Lama Negra de Peruíbe
Lama negra sulforosa / argila da Fonte da Eterna Juventude, associada à Bacia do Rio Preto.
Revisão documental: 07/09/2026Situação do caso
Pesquisa documental parcial: processo minerário e licença ambiental identificados; retomada do atendimento SUS no Lamário não demonstrada.
Caso emblemático de desacoplamento entre recurso mineral, título, licença ambiental, extração, equipamento, cuidado, CNES e produção informacional. A existência de uma camada não comprova automaticamente a seguinte.
Processo ANM principal
Limite: RALs divergem entre 06/2001 e 10/2001
Ver 2 processos contextuais
820.525/1997 — Areia. Situação atual e eventos do processo não aprofundados nesta etapa.
820.738/2001 — Cascalho. Situação atual e eventos do processo não aprofundados nesta etapa.
Atos ambientais localizados
LICENCA_INSTALACAO nº 18000221
Licença de Instalação referenciada pela Licença de Operação atual.
Emissão: 28/08/2000LICENCA_OPERACAO nº 18001881
Licença de Operação histórica; o RAL ano-base 2015 informa validade até 13/07/2015.
· Validade: 13/07/2015Data de emissão não recuperada nesta etapa.
TERMO_RECUPERACAO_AMBIENTAL nº 33029/2010
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental referido na LO nº 18003856.
Emissão: 22/04/2010LICENCA_OPERACAO nº 18003856
Extração de lama negra sulforosa nas Termas de Peruíbe/Jardim Veneza.
Emissão: 25/08/2023 · Validade: 25/08/2028Licença ambiental válida não comprova extração efetiva nem funcionamento do cuidado assistencial.
EMBARGO_RELATADO
Jazida teria permanecido embargada por quase três anos, segundo declaração pública de Paulo registrada pela ALESP em 2018.
Evidência do conflito; não substitui o auto formal de embargo nem esclarece, sozinha, todo o seu alcance.
Equipamentos e cadastros
Complexo Thermal da Lama Negra de Peruíbe / Lamário Municipal
CNES 6678262 · DESATIVADO_NO_CNES
EQUIPAMENTO_HISTORICO · Municipal — confirmar natureza jurídica por competênciaDireta: equipamento historicamente associado à aplicação da Lama Negra. Atendimento SUS atual não confirmado; reextrair séries por CNES e recuperar atos assistenciais originais.
Instituto Lotus de Cuidados e Saúde Ltda.
CNES 8272980 · ATIVO_NA_CONSULTA_CORRENTE
CONSULTORIO_ISOLADO · Individual/privada; gestão cadastral municipalRelação com a Lama Negra ou com o projeto histórico do Lamário não demonstrada. Resolver discrepância entre competência abril/2026 e cadastro/atualização em maio; verificar eventual relação com o Lamário.
Marcos documentais
- Abertura/origem do processo minerário 820.130/1992.recurso mineral anm · parcialmente confirmado
Confirmado pelo número do processo; falta o ato original.
- Licença de Instalação CETESB nº 18000221.licenciamento ambiental · confirmado
Referenciada na LO atual.
- Início da operação da Fonte da Eterna Juventude/Lama Negra.extracao operacao · parcialmente confirmado
RALs divergem entre 06/2001 e 10/2001; o ano é consistente.
- Construção do Complexo/Lamário e integração do tratamento à rede SUS.equipamento e sus · fortemente corroborado
Reconstrução acadêmica; buscar atos municipais contemporâneos.
- Lamário com uso híbrido: máscara facial paga e consulta médica gratuita para aplicações corporais/localizadas.equipamento e sus · confirmado
Fonte oficial municipal.
- Período de embargo/interrupção ambiental relatado publicamente.licenciamento ambiental · relato documentado
Fala de Paulo registrada pela ALESP; auto formal pendente.
- Lei nº 3.587/2018 institui a Política Municipal de PICS.politica publica · confirmado
Reconstrução legislativa e literatura.
- RAL registra Portaria de Lavra, mas operação paralisada durante todo o ano-base.extracao operacao · confirmado
Razões técnico-econômicas declaradas no RAL.
- Desativação do CNES 6678262 na consulta atual.cnes · confirmado
Reforçada por documento municipal de 2025 que chama o complexo de desativado.
- Emissão da LO CETESB nº 18003856, válida até 25/08/2028.licenciamento ambiental · confirmado
A licença autoriza a atividade ambiental descrita, mas não prova operação ou assistência.
- Recursos para reforma/ampliação e registros do CONTUR sobre retomada do projeto.equipamento gestao · confirmado
Movimentação física e administrativa; atendimento SUS não comprovado.
- Planejamento municipal ainda identifica o Complexo como desativado.equipamento gestao · confirmado
Contexto administrativo; assistência SUS não comprovada.
- Prefeito informa reforma em fase final e gestão ainda em definição.equipamento gestao · relato documentado
Entrevista jornalística com o prefeito.
- LC nº 377 autoriza concessão de uso do Lamário e prioriza turismo de saúde e bem-estar.equipamento gestao · confirmado
Concessão de uso do imóvel não equivale a concessão minerária.
- Instituto Lotus, CNES 8272980, é atualizado/cadastrado e aparece atualmente com serviço 134/006.cnes · confirmado
A competência exata da reentrada municipal precisa ser reextraída.
- Câmara aprova projeto de denominação do Lamário Municipal.equipamento gestao · confirmado
Sinal de movimentação institucional, não de abertura assistencial.
- Não localizada concessão já adjudicada/contratada e não comprovada retomada SUS do CNES histórico.status pesquisa · nao demonstrado
Situação da pesquisa nesta data.
O que os documentos permitem afirmar
Processo ANM 820.130/1992, com Portaria de Lavra, argila e mina Fonte da Eterna Juventude.
RALs oficiais/declaratórios vinculados à ANM.Início operacional em 2001.
Ano confirmado; RAL recente registra 10/2001 e RAL antigo registra 06/2001.A expressão de Paulo ‘alvará da lavra’ corresponde, no núcleo, ao título minerário do período.
Documento usa Portaria de Lavra; preservar a fala original na transcrição.Número e data da Portaria de Lavra original.
Buscar ANM, SEI e vistas/cópias.LO CETESB 18003856 válida até 25/08/2028.
Documento da licença.Embargo por quase três anos.
Registrado pela ALESP como fala de Paulo; falta auto formal CETESB.Lamário histórico integrado ao SUS.
Literatura e documentação municipal histórica; atos assistenciais originais podem ampliar a confirmação.CNES 6678262 identifica o Lamário histórico.
Cadastro CNES histórico.O CNES 6678262 retomou o serviço em 2026.
O 134/006 atual pertence a outro CNES.Instituto Lotus, CNES 8272980, aparece atualmente com 134/006 em Peruíbe.
Listagem corrente e ficha CNES.Instituto Lotus tem relação com o projeto histórico da Lama Negra.
Não inferir sem documento ou entrevista.A produção recente SIA/SUS ou SISAB é do Lamário.
Reextrair por CNES, procedimento, competência e CBO.LC nº 377/2026 autoriza concessão de uso do Lamário.
Diário Oficial municipal.A concessão de uso já foi efetivada.
Nenhuma adjudicação ou contrato específico localizado até 07/09/2026.O atendimento SUS histórico do Lamário voltou em 2026.
Há movimentação física/turística e cadastro em outro estabelecimento.Consultar as 21 fontes documentais
- F1PRODEP / ANM — Relatório Anual de Lavra, exercício 2025, ano-base 2024.Abrir fonte
- F2PRODEP / DNPM — RAL histórico, ano-base 2015.Abrir fonte
- F3PRODEP / ANM — RAL exercício 2021, ano-base 2020.Abrir fonte
- F4ANM — Consulta de processos, Cadastro Mineiro e SEI Pesquisa Pública.Abrir fonte
- F5CETESB / PRODEP — Licença de Operação nº 18003856.Abrir fonte
- F6ALESP — audiência sobre impasse da Lama Negra, 08/06/2018.Abrir fonte
- F7Ignatti; Nakamura — Physis, 2021, estudo do caso Peruíbe/PICS.Abrir fonte
- F8Prefeitura de Peruíbe — ‘Lama negra’, 09/04/2015.Abrir fonte
- F9Lei Municipal nº 3.587/2018 — Política Municipal de PICS.Abrir fonte
- F10CNES — Complexo Thermal da Lama Negra de Peruíbe, CNES 6678262.Abrir fonte
- F11Prefeitura de Peruíbe — DOM-E, documento municipal de 2025 com referência ao Complexo desativado.Abrir fonte
- F12CNES — listagem corrente do Serviço 134 / Classificação 006 Termalismo/Crenoterapia.Abrir fonte
- F13CNES — Instituto Lotus de Cuidados e Saúde Ltda., CNES 8272980.Abrir fonte
- F14Prefeitura de Peruíbe — Diário Oficial, Edição 741, LC nº 377/2026.Abrir fonte
- F15Diário do Litoral — entrevista com o prefeito Felipe Bernardo, 18/02/2026.Abrir fonte
- F16Câmara Municipal de Peruíbe — aprovação de projeto de denominação do Lamário, 25/08/2026.Abrir fonte
- F17Prefeitura de Peruíbe — DOM-E Edição 246, ata do CONTUR, 11/04/2024.Abrir fonte
- F18Prefeitura de Peruíbe — DOM-E Edição 150, orçamento de 2023.Abrir fonte
- F19Prefeitura de Peruíbe — evento sobre fibromialgia e dores crônicas, 2015.Abrir fonte
- F20Prefeitura de Peruíbe — Lama Negra, projeção internacional e turismo, 2016.Abrir fonte
- F21Prefeitura de Peruíbe — Plano Diretor / Zona Especial da Lama Negra.Abrir fonte